Vigilância Sanitária vai regularizar comércio de produtos de limpeza
A Divisão Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Visa) está coordenando o processo de regularização da produção e comercialização de detergentes e desinfetantes amplamente usados em Itabuna para limpeza de casas, escritórios, consultórios, clínicas e hospitais. O objetivo garantir a eficácia dos produtos de limpeza e a segurança do consumidor, adotando medidas para proteger, principalmente crianças nos oito primeiros anos de vida.
Os detalhes sobre as medidas que serão adotadas pelo município para evitar que os chamados saneantes (produtos de limpeza e higiene) continuem sendo comercializados em desacordo com a legislação federal vigente foram debatidos nesta sexta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, por técnicos da Visa, bioquímicos e empresários de Itabuna.
Desde o ano passado que o município vem orientando os fabricantes a fazer o registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e contratar responsáveis técnicos por sua produção. Hoje, os empresários foram submetidos a um questionário elaborado pela Vigilância Sanitária, que busca identificar com quais produtos trabalham, como fazem a manipulação ou ainda se são somente revendedores de grandes indústrias.
Os técnicos do município também discutiram com os empresários a legislação federal e as normas da ANVISA que regulamentam a produção, manipulação e comercialização dos saneantes. “Neste momento, estamos realizando ações educativas e buscando a regularização das empresas que atuam nesse ramo. Os empresários contarão com prazo e nosso suporte para cumprir as exigências legais. Aqueles que não quiserem respeitar a lei, não vão continuar colocando em risco à saúde dos consumidores”, explica o coordenador da Visa, Antônio Carlos Carvalho.
Riscos à saúde - Antônio Carvalho explica que, no segundo momento, serão convocados também os pequenos fabricantes de detergentes, que comercializam produtos de porta em porta nos bairros e centro da cidade. Ele lembra que esses produtos são vendidos aos consumidores, sem rótulo, em embalagens PET, sem nenhuma informação sobre a composição, o que aumenta os riscos à saúde de quem vai usá-los no dia a dia.
De com o coordenador municipal da Visa esses produtos estão entre os principais causadores de acidentes em Itabuna, principalmente envolvendo crianças que são atraídas pela cor e embalagens usadas para refrigerantes. Os desinfetantes são fabricados nas cores laranja e uva. “As embalagens PET não devem ser reaproveitadas pelos fabricantes de produtos de limpeza e higiene. Isso é totalmente proibido pela legislação exatamente para proteger a saúde das pessoas e os riscos a que ficam expostas as crianças”, destaca Carvalho.
O coordenador da Visa alerta ainda que, ao comprar um desses desinfetantes na porta de casa, o consumidor está sendo enganado porque o produto não ajuda na limpeza, pois é composto apenas por água, aromatizantes e anilina de acordo análises laboratoriais. As pessoas que produzem estes saneantes não serão impedidas de trabalhar, desde que regularizem a situação no prazo estabelecido pelo município. Segundo a ANVISA, os produtos saneantes irregulares estão entre os principais acidentes domésticos no País.